Com as declarações bastante enfáticas do ministro Carlos Lupi, publicadas nos jornais de sexta-feira, com a decisão da Vale do Rio Doce, segunda maior empresa do País de iniciar um processo de demissões, e sobretudo com a pesquisa do IBGE revelando que o PIB recuou em outubro, torna-se evidente a chegada da crise econômico-financeira no Brasil. Não há como negar.
Os reflexos aí estão aos olhos e bolsos de todos. O mais intenso e direto a redução do mercado de trabalho, aliás para onde todas as crises deságuam. Extremamente preocupante principalmente porque a população permanece crescendo e, com a retração dos investimentos e do Produto Interno Bruto, cai a renda per capita cai, já que ela é a divisão do PIB pelo número de habitantes, que dirá os parâmetros de distribuição de renda?
Esta, semdúvida, passa de mal a pior. A crise não é episódica ou de curto prazo. Nada disso. Quando começou, em artigo publicado simultaneamente no “Financial Times”, de Londres, e na “Folha de S. Paulo”, lembro bem, o megainvestidor financeiro George Soros calculava que teria duração mínima de dois anos. Isso porque, quando explode, as crises financeiras afetam fortemente as administrações públicas.
É o que está se vendo em diversos países do mundo, a começar pelos Estados Unidos. Não é possível, inclusive, que a onda de impasses que atinge a economia que representa em terço do produto mundial deixe de se refletir e abalar todo o universo econômico. O Brasil não foge à regra.
Quando um ministro do Trabalho, no caso Carlos Lupi, antecipa as dificuldades exatamente do mercado de trabalho, não pode haver razões para otimismo. O consumo vai diminuir de cara neste fim de ano. Quem se sente seguro em assumir dívidas se não sabe se amanhã continuará ou não empregado? Não é possível exigir-se heroísmo ou que pessoa alguma assuma o risco exagerado. A compressão do mercado de trabalho, de outro lado, vem provar novamente que não possuem efeito social as medidas do governo liberando recursos para que empresas enfrentem a crise.
A crise não é do sistema empresarial em sua origem. A crise desloca-se de plano para o consumo. Não é apenas uma questão de financiamento ou de protelação no pagamento de impostos por parte das pessoas jurídicas. É, isso sim, de poder aquisitivo das pessoas físicas.
As injeções de recursos em meio à teia de demissões ou ameaça de dispensas não são capazes de manter a economia aquecida e a produção estabilizada. Caindo o consumo, cai a produção. E o dinheiro público, que, afinal de contas, é onde começa e acaba tudo, termina servindo para que as empresas apliquem em títulos públicos no mercado financeiro.
Os juros - vale lembrar - são de 13,75 por cento ao ano para uma inflação que o IBGE aponta ser de 6,7 por cento para os últimos doze meses. A lucratividade com estas aplicações, evidentemente, não fomentam compras de produtos, tampouco poderiam fazê-lo. Resultado: maior concentração de renda, pior distribuição dela. Isso é sensível e visível. Não adianta estudos mirabolantes apontando a passagem de integrantes das classes de menor renda para segmentos de classe média.
Tais projeções só funcionam no papel ou nas telas dos computadores. Não na realidade. Muito menos no bolso de todos os que vivem de seu trabalho e lutam no dia-a-dia para sustentar a si e suas famílias e poderem melhorar as suas vidas e as dos seus. Este constitui objetivo válido para a sociedade, impulso natural da própria vida humana. Mas como conseguir melhorar patamares se falta o essencial? Falta o emprego. E sem emprego não pode haver progresso coletivo.
sábado, 6 de dezembro de 2008
sábado, 12 de janeiro de 2008
Dedo em riste, falando alto, Adib Jatene diz a Paulo Skaf: “No dia em que a riqueza e a herança forem taxadas, nós corcordaremos com o fim da CPMF"
LUIZ ANTONIO MAGALHÃES
Em jantar finérrimo, Adib Jatene derruba chavões, defende a CPMF e exige que os ricos paguem impostos e deixem de hipocrisia e salafrarice.
OBRIGADO, DOUTOR
LUIZ ANTONIO MAGALHÃES
O que vai abaixo é o texto semanal do autor do blog para o Correio da Cidadania. Em primeira mão para os leitores do Entrelinhas.
Há certas pessoas que se tornaram verdadeiras unanimidades nacionais no Brasil. Adib Domingos Jatene, médico cardiologista e ex-ministro da Saúde, é uma delas. É difícil, muito difícil mesmo, achar alguém que fale mal do doutor. Primeiro, porque Jatene é um homem que salvou e salva vidas. Muitas vidas. Inventou uma técnica cirúrgica de correção de transposição dos grandes vasos da base do coração, conhecida hoje como Operação de Jatene, que tem sido empregada mundo afora com sucesso. Segundo, porque este médico nascido em Xapuri, no Acre, é um incansável defensor do sistema público de saúde, um militante da medicina social e não aquele tipo que trata apenas a parcela da população que pode pagar caro pelo privilégio de receber um atendimento de “primeiro mundo”, como gosta de dizer.
Sim, Adib Jatene é uma unanimidade nacional e talvez por isto pode fazer o que fez durante um jantar chique na capital paulista, conforme relato da jornalista Mônica Bergamo na edição de terça-feira da Folha de S. Paulo. Vale a pena reproduzir a reportagem:
Dedo em riste, falando alto, o cardiologista Adib Jatene, “pai” da CPMF e um dos maiores defensores da contribuição, diz a Paulo Skaf, presidente da Fiesp e que defende o fim do imposto: “No dia em que a riqueza e a herança forem taxadas, nós concordamos com o fim da CPMF. Enquanto vocês não toparem, não concordamos. Os ricos não pagam imposto e por isso o Brasil é tão desigual. Têm que pagar! Os ricos têm que pagar para distribuir renda”.
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Numa das rodas formadas no jantar beneficente para arrecadar fundos para o Incor, no restaurante A Figueira Rubaiyat, Skaf, cercado por médicos e políticos do PT que apóiam o imposto do cheque, tenta rebater: “Mas, doutor Jatene, a carga no Brasil é muito alta!”. E Jatene: “Não é, não! É baixa. Têm que pagar mais”. Skaf continua: “A CPMF foi criada para financiar a saúde e o governo tirou o dinheiro da saúde. O senhor não se sente enganado?”. E Jatene: “Eu, não! Por que vocês não combatem a Cofins (contribuição para financiamento da seguridade social), que tem alíquota de 9% e arrecada R$ 100 bilhões? A CPMF tem alíquiota de 0,38% e arrecada só R$ 30 bilhões”. Skaf diz: “A Cofins não está em pauta. O que está em discussão é a CPMF”. “É que a CPMF não dá para sonegar!”, diz Jatene.
A reprodução dos fatos pela colunista da Folha parece especialmente feliz, mas muito mais interessante deve ter sido ver (e ouvir) o ocorrido ao vivo em cores. Lembra um pouco a propaganda do cartão de crédito: jantar beneficente no Figueira Rubayat, R$ 200; valet park para estacionar no restaurante por 2 horas, R$ 15; ver o Jatene enfiar o dedo no nariz do presidente da Fiesp e cobrar da elite que pague impostos, não tem preço.
De fato, é até possível contestar os argumentos de Jatene na defesa da CPMF, especificamente, mas não dá para não concordar com o ex-ministro em uma questão simples: o “imposto do cheque” é realmente o único tributo que a elite não consegue sonegar. Paulo Skaf, coitado, ficou meio sem argumentos diante da firmeza de Jatene e limitou-se a dizer que a Confins “não está em pauta”. Claro que não está, pois esta contribuição a elite consegue sonegar e a CPMF, não…No fundo, há uma certa falácia no Brasil sobre a questão da tal altíssima carga tributária. Primeiro, não é tão alta assim, pois em países mais desenvolvidos o peso dos impostos é ainda mais alto do que no Brasil; segundo, o problema não é tanto a carga, mas a falta de critério na tributação, que acaba fazendo com que os ricos paguem menos na proporção do que pagam os pobres e remediados.
Discussão técnica à parte, não deixa de ser irônico que um médico nascido no longínquo Acre, o homem que salva vidas, amigo de Paulo Maluf e Fernando Henrique Cardoso, foi quem teve a coragem de botar os pingos nos is (e o dedo na cara do presidente da Fiesp) para cobrar do representante da indústria paulista que os ricos paguem os seus impostos. Porque na esquerda, este tipo de cobrança parece estar totalmente fora de moda, soa como constrangimento ou provocação. Isto vale para o PT, cuja argumentação a favor da CPMF é tímida e defensiva, e vale também para a esquerda mais radical, que ultimamente anda de braços com o empresariado sempre que tal aliança possa resultar em desgaste ao governo Lula.
Gestos de coragem são de fato cada vez mais raros na cena brasileira. Adib Jatene, porém, mostrou que eles não desapareceram por completo. Ainda bem. Ou, como diria a voz das ruas: obrigado, doutor…
Luiz Antonio Magalhães
Blog ENTRELINHAS
14/11/07
( Valeu, Jasson. )
http://humbertocapellari.wordpress.com/2007/11/14/em-jantar-finerrimo-adib-jatene-derruba-chavoes-defende-a-cpmf-e-exige-que-os-ricos-paguem-impostos-e-deixem-de-hipocrisia-e-salafrarice/
quarta-feira, 9 de janeiro de 2008
Mais conseqências das imprevisões dos senadores: Fim da CPMF faz governo barrar reajuste a militares
09/01/2008 - 09h15
Em nota, o Ministério da Defesa culpou a extinção da contribuição no Congresso pela suspensão da negociação do reajuste e "eventuais ajustes" nos investimentos e custeios da pasta.
Segundo o ministro Nelson Jobim, as definições só irão ocorrer a partir da segunda quinzena deste mês. "As conversas estavam avançadas em dezembro, mas foram suspensas em função das mudanças no Orçamento de 2008, geradas pela extinção da cobrança da CPMF, que frustrou receita de R$ 40 bilhões", diz a nota.
A Folha informa que, além do risco de enterrar de vez o reajuste, a Defesa pode ser uma das pastas mais afetadas pelos cortes. Na Esplanada, é a terceira colocada em despesas para custeio de viagens (diárias, passagens e locomoção), e também teria R$ 10 bilhões no Orçamento de 2008 --R$ 3,5 bilhões a mais que 2007.
Na semana passada, o governo federal anunciou um pacote de medidas para compensar a arrecadação que será perdida com o fim do chamado "imposto do cheque". Entre as medidas anunciadas está o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operação Financeira) e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) do setor financeiro, além da realização de um corte de R$ 20 bilhões nas despesas de custeio e investimento dos três Poderes.
http://noticias.bol.uol.com.br/economia/2008/01/09/ult4734u8575.jhtm
segunda-feira, 7 de janeiro de 2008
Lula diz que três Poderes terão que cortar gastos "na veia
07/01/2008 - 08h55
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta segunda-feira, durante o programa semanal de rádio "Café com o Presidente", o pacote anunciado pelo governo federal para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e afirmou que os três Poderes terão que cortar gastos "na veia".
"Nós resolvemos com muita seriedade e com muita tranqüilidade, primeiro, anunciar ao Brasil que nós temos que cortar na veia outra vez, ou seja, temos que cortar os gastos. Isso vale para o Poder Executivo, vale para o Poder Judiciário e vale para o Poder Legislativo."
Na semana passada, o governo federal anunciou um pacote de medidas para compensar a arrecadação que será perdida com o fim do chamado "imposto do cheque". Entre as medidas anunciadas está o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operação Financeira) e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) do setor financeiro, além da realização de um corte de R$ 20 bilhões nas despesas de custeio e investimento dos três Poderes.
Segundo Lula, o lucro alto dos bancos explica o aumento da alíquota da CSLL. "A Contribuição Social sobre Lucro Líquido dos bancos, aumentamos de 9% para 15%. E os banqueiros não reclamaram. E não reclamaram por quê? Porque os bancos tiveram muito lucro nesses últimos anos. Agora, os bancos estão ganhando eles vão poder pagar um pouco mais. E nós resolvemos, então, taxar o lucro líquido desse bancos."
O petista também comentou o aumento do IOF. "Tanto o IOF quanto a contribuição dos bancos vão nos dar por volta de R$ 10 bilhões. Mais R$ 20 bilhões que nós vamos cortar do orçamento chegamos a R$ 30 bilhões. Os outros R$ 10 bilhões nós achamos que com o crescimento economia, com mais gente pagando imposto, com modernização da receita, a gente vai poder arrecadar."
O presidente voltou a afirmar que os programas sociais serão mantidos com o fim da CPMF. "Os programas sociais serão mantidos. A educação é condição fundamental para que o Brasil dê um salto de qualidade. Para o Brasil melhorar definitivamente e transformar-se em uma grande nação, em uma grande potência, o Brasil precisa investir muito em educação."
Lula também afirmou que o povo está mais confiante no Brasil. "O governo está tranqüilo com as coisas que estão acontecendo porque nós fizemos sacrifício no primeiro mandato para poder garantir a tranqüilidade que podemos oferecer ao povo brasileiro hoje. Nós certamente estaremos sempre muito vigilantes para que a gente não permita que haja nenhum desvio nas metas que nós já traçamos para chegar a 2010."
O presidente disse ainda esperar que 2008 seja um ano melhor que 2007. "Que 2008 seja um ano extraordinário para todos nós, e sobretudo que o povo brasileiro viva um 2008 muito mais vigoroso do que vivemos 2007. As coisas estão preparadas para acontecer. O dinheiro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foi empenhado, a iniciativa privada tem feito investimentos importantes."
Governo mira emendas da oposição para cortar gastos
06/01/2008 - 10h06
A equipe econômica do governo definiu três diretrizes para reduzir gastos e dar o troco na oposição pela rejeição da CPMF: promover um corte "salgado" nas emendas parlamentares; reduzir drasticamente os gastos com passagens e diárias; e bloquear parte do Orçamento até abril, informa neste domingo reportagem da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Segundo a reportagem, a tesoura do governo causará estrago maior nas emendas de bancada, feitas por partidos políticos --a idéia seria priorizar cortes nas emendas da oposição no Senado, justamente onde a prorrogação da CPMF foi derrubada em dezembro.
A Folha informa que a terceira diretriz esconde uma maldade política: ao bloquear, ou "contingenciar" no jargão técnico, a equipe econômica deixará ministérios como Turismo e Esportes com o orçamento virtualmente cortado dadas as restrições de ano eleitoral.
sexta-feira, 4 de janeiro de 2008
Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, descarta aumento para o funcionalismo este ano, por causa da rejeição da CPMF
Frase do dia
"Não posso falar em aumento de gastos no momento em que tenho R$ 40 bilhões de rombo nas minhas contas por conta da CPMF. Prefiro primeiro equilibrar o orçamento". (Do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao descartar aumento para o funcionalismo este ano)
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